Bandeira Nacional

A confecção da Bandeira Nacional, obedece à regras bem definidas, segundo o InMetro:

Cores

Sobre o retângulo verde ficará o losango amarelo e, dentro deste, o círculo azul, no qual estarão a faixa branca, com as letras da legenda ORDEM E PROGRESSO em cor verde, e as estrelas na cor branca (observação: não são especificados os pantones ou códigos de cor).

Apresentação

1. As 27 estrelas incluindo a constelação do Cruzeiro do Sul, devem apresentar a distribuição conforme o aspecto do céu, na cidade do Rio de janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889, dia da Proclamação da República.

2. As duas faces devem ser exatamente iguais, com a faixa branca inclinada da esquerda para a direita (do observador que olha a faixa de frente), sendo vedado fazer uma face com avesso da outra.

Dimensões

Para cálculos das dimensões, será tomada por base a largura, dividindo-a em 14 (quatorze) partes iguais, sendo que cada uma das partes será considerada uma medida ou módulo (M). Os demais requisitos dimensionais seguem o critério abaixo:

1. Comprimento será de vinte módulos (20M);
2. A distância dos vértices do losango amarelo ao quadro externo será de um módulo e sete décimos (1,7M);
3. O raio do círculo azul no meio do losango amarelo será de três módulos e meio (3,5M);
4. Centro dos arcos da faixa branca estará a dois módulos (2M) à esquerda do ponto de encontro do prolongamento do diâmetro vertical do círculo com a base do quadro externo;
5. Raio do arco inferior da faixa branca será de oito módulos (8M); o raio do arco superior da faixa branca será de oito módulos e meio (8,5);
6. A largura da faixa branca será de meio módulo (0,5);
7. As letras da palavra ORDEM e da palavra PROGRESSO terão um terço de módulo (0,33M) de altura e três décimos de módulo (0,30M) de largura;
8. A letra da conjunção E terá três décimos de módulo (0,30M) de altura e um quarto de módulo (0,25M) de largura;
9. As estrelas serão de 5 (cinco) dimensões, sendo que devem ser traçadas dentro de círculos cujos os diâmetros são:

• Três décimos de módulos (0,30M) para as de 1ª grandeza;
• Um quarto de módulos (0,25M) para as de 2ª grandeza;
• Um quinto de módulo (0,20M) para as de 3ª grandeza;
• Um sétimo de módulo (0,14M) para as de 4ª grandeza;
• Um décimo de módulo (0,10M) para as de 5ª grandeza.

A legislação específica para a confecção da Bandeira Nacional (Lei n.º 5.700, de 1º de setembro de 1971) não prevê margem de erro para as dimensões. O Inmetro arbitrou um erro aceitável de ± 10%, sobre a medida legal, de acordo com o módulo obtido (específica para cada Bandeira ensaiada), para as medições efetuadas.

Saiba mais direto da fonte: InMetro: Bandeira Nacional.